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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:00
Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo
A SDI-1 manteve a sentença que condenou a instituição financeira a enquadrar o empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.
Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:00
Promotora de vendas da Vivo consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Tribunal reconheceu o vínculo empregatício entre uma promotora de vendas, que foi contratada por outra empresa, e a Vivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:01
Enquadramento sindical. Empregados de instituição financeira.
Em se tratando de ex-empregada de instituição financeira, lhe são aplicáveis todas as normas
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:26
Trabalhador terceirizado deve ser reconhecido como bancário pelo Itaú Unibanco
O depoente afirmou que, apesar de existirem alterações de contratos, não havia nenhuma mudança nas tarefas desenvolvidas por ele na empresa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso ordinário. Serviço terceirizado. Responsabilidade subsidiária do município. Súmula 331, IV, do TST.
Havendo prestação de serviço ao Município, por meio de empresa terceirizada, cabe responsabilidade subsidiária daquele pelos créditos trabalhistas de que o obreiro seja titular. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:31
SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado
?Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:20
Parcela única indenizatória a título de mera liberalidade.
Acordo homologado sem reconhecimento de vínculo e sequer de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:00
Juíza garante a terceirizado isonomia salarial com empregados efetivos
A juíza identificou a fraude e declarou vínculo empregatício direto entre os trabalhadores e a empregadora, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:43
Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:45
Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.
Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.
Súmula 55 do TST. Alcance.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:37
Terceirizado consegue reverter prescrição de processo de reintegração
Um empregado terceirizado conseguiu reverter a decisão que considerava prescrita uma ação de reintegração na Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:50
?Fechador de vagão de trem? terceirizado é reconhecido como ferroviário
A 1ª Turma do TST recurso da empresa e manteve a decisão do TRT da 9ª Região que julgou a função do ex-empregado como atividade-fim e, por isso, sem condições legais de ser terceirizada.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:52
Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário
O relator destacou que o contrato de prestação de serviços entre as empresas estipulava, para a Prosegur, a obrigação de receber, abrir e conferir todo o numerário recolhido de agências ou clientes do banco
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:03
Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado
O relator avaliou que a empresa se beneficiou da mão de obra do vigilante e aí figurava o seu papel de tomadora dos serviços do empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:27